Pivô de uma crise política que atingiu o gabinete presidencial, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero gravou a conversa que teve com Michel Temer no Palácio do Planalto na semana passada na qual ele afirma que o presidente da República interveio em favor dos interesses do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para liberar uma obra em Salvador, informou o Bom Dia Brasil. Procurado pela TV Globo, o ex-ministro disse que não pode falar desse assunto. Em depoimento à Polícia Federal (PF) prestado na última quarta (23), Calero disse que foi "enquadrado" pelo presidente para que encontrasse uma "saída" para que fosse autorizada a continuidade da construção do condomínio La Vue, na capital baiana, no qual Geddel comprou um apartamento.
Após o depoimento de Marcelo Calero à PF vazar na imprensa, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que Temer procurou o ex-ministro da Cultura para resolver o "impasse" entre ele, Calero, e o chefe da Secretaria de Governo (leia a íntegra do pronunciamento de Parola ao final desta reportagem). Segundo o colunista do G1 Matheus Leitão, a Procuradoria Geral da República (PGR) deve pedir a abertura de investigação para apurar se o ministro Geddel Vieira Lima fez tráfico de influência ao pressionar o ex-colega da Esplanada dos Ministérios. A PGR recebeu nesta quinta-feira (24) o depoimento que Calero prestou à Polícia Federal.
O documento inicialmente foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o encaminhou para a análise dos procuradores da República. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, remeteu o depoimento à PGR antes de mandar sortear o caso para relatoria de algum dos minstros do tribunal. Caberá agora ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliar se pede autorização ao Supremo para investigar o ministro da Secretaria de Governo.
Calero pediu demissão do cargo de ministro na última sexta-feira (18) e, posteriormente, acusou Geddel de tê-lo pressionado a conceder a licença de construção do prédio de luxo localizado em um bairro nobre de Salvador, que havia sido barrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na condição de ministro, Geddel tem direito ao chamado "foro privilegiado", ou seja, ser investigado e processado pelo STF, a mais alta Corte do país. Por isso, a investigação precisa ser autorizada por um dos 11 ministros do tribunal. Para a PF, Geddel deve ser investigado, mas a palavra final sobre uma eventual abertura de inquérito cabe à PGR. Comissão de Ética Na segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir um processo para investigar a conduta de Geddel no episódio relatado pelo ex-ministro da Cultura.
O colegiado fiscaliza eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo, mas não tem poder para punir nenhum servidor público, apenas pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissões. Nos últimos dias, Geddel admitiu que é proprietário de um apartamento no empreendimento, confirmou que procurou o então ministro da Cultura para tratar do embargo à obra, mas negou que tivesse pressionado Calero para liberar a construção do edifício.
