A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais iniciou o processo de escolha dos novos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. A eleição está marcada para esta segunda-feira, dia 17 de junho. Em todo Estado serão escolhidos 3.443 gestores escolares. Em Barbacena, o pleito acontece 10 escolas estaduais. Nas outras escolas a eleição foi feita pelo próprio Colegiado que integra funcionários da rede estadual de ensino e representantes de famílias de alunos.
Segundo o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, Paulo Henrique Rodrigues, “todas as chapas tinham que desenvolver um plano de gestão que será apresentado e escolhido pela comunidade. É importante que ele tenha coerência e foco na aprendizagem dos alunos, na gestão democrática e transparente. O plano deve ser desenvolvido ao longo do período de três anos”.
Todos os diretores e seus vice-diretores assinam um termo em que se comprometem a executar o planejamento proposto. “Uma inovação desse processo é que ao assinar o termo de compromisso, os diretores e vices assumem uma série de responsabilidades que abrangem os vários aspectos da gestão escolar: pedagógico, administrativos/ financeiros e da gestão de pessoal. O cumprimento desses compromissos é um caminho para uma gestão eficaz e transparente e que vai resultar na melhoria da qualidade da educação”, afirma Paulo Rodrigues.
A Resolução SEE nº 4.127/2019 traz as novas normas do processo eleitoral.
Critérios para participação
Para se candidatar ao cargo de diretor era necessário que o servidor interessado fosse certificado. A Certificação Ocupacional busca, por meio de prova, avaliar conhecimentos pedagógicos, técnicos e as competências necessárias ao satisfatório desempenho no cargo de Diretor/a de Escola Estadual. Há dois processos de certificação vigentes, realizados em 2015 e 2018, totalizando 12.729 servidores certificados.
De acordo com a Resolução SEE nº 4.127/2019, podiam se candidatar servidores efetivos ou designados, das carreiras de professor ou especialista em educação, que comprovasse tempo de exercício mínimo de dois anos na escola para a qual pretendia se candidatar, entre outros critérios
Para as escolas indígenas e quilombolas foram divulgadas normas específicas, por meio de resoluções próprias. Já as escolas conveniadas, localizadas em unidades prisionais ou socioeducativas não participam do processo de escolha.
Comissão organizadora
O processo foi coordenado por uma Comissão Organizadora, eleita em assembleia, composta por membros da comunidade escolar. A comissão é responsável pelo planejamento, divulgação e coordenação do processo de escolha e convocação da comunidade escolar para participar do processo.
As Superintendências Regionais de Ensino (SREs) orientam e acompanham o processo de escolha de diretor e vice-diretor nas escolas de sua circunscrição.
Do cargo de diretor e da função de vice-diretor
O cargo em comissão de Diretor/a de Escola, com carga horária de 40 horas semanais, será exercido em regime de dedicação exclusiva. Já a função de vice-diretor tem carga horária de 30 horas semanais.
O quantitativo de vice-diretor de escola estadual é estabelecido com base no número de matrículas e de turnos da Unidade de Ensino, conforme dados no Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) e o disposto na legislação vigente do Quadro de Pessoal.
Quem pode votar
Podem participar do processo de escolha: profissionais em exercício na escola; aluno com idade igual ou superior a 14 anos; aluno matriculado no ensino médio ou educação profissional, independente da idade; e pais ou responsáveis por aluno menor de 14 anos matriculado no ensino fundamental.
O processo de votação e de apuração dos votos será realizado na própria escola e conduzido por mesas receptoras de votos, sob a coordenação da Comissão Organizadora. O voto será registrado em cédulas de votação.
Em maio, as escolas realizaram assembleias com a comunidade escolar para composição da Comissão Organizadora. No início de junho, as chapas apresentaram o Plano de Gestão. A votação acontece nesta segunda-feira (17), o resultado sairá no mesmo dia.
Confira abaixo a relação de escolas subordinadas à Superintendência de Ensino de Barbacena onde acontecerão as eleições:
BARBACENA / MG
EE ADELAIDE BIAS FORTES
EE AMÍLCAR SAVASSI
EE BIAS FORTES
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EE DOUTOR ALBERTO VIEIRA PEREIRA
EE DOUTOR TEOBALDO TOLLENDAL
EE EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO
EE HENRIQUE DINIZ
EE PADRE MESTRE CORRÊA
EE PIO XI EE PROFESSOR SOARES FERREIRA
EE SÃO MIGUEL
BARROSO – MG
EE CÔNEGO LUIZ GIAROLA CARLOS
EE FRANCISCO ANTÔNIO PIRES
EE GENERAL SILVANO ALBERTONI
EE PREFEITO GERALDO NAPOLEÃO DE SOUZA
EE SANT'ANA
ALTO DO RIO DOCE /MG
EE DOUTOR JOSÉ OTÁVIO COUTO MOTA
EE SÃO JOSÉ
ANTONIO CARLOS / MG
EE JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO
EE LIMA DUARTE
EE SENADOR ANTÔNIO CARLOS
BIAS FORTES / MG
EE CISIPHO CAMPOS
CARANDAÍ / MG
EE DEPUTADO PATRUS DE SOUSA
EE FRANCISCO DO CARMO
EE PREFEITO GENTIL PEREIRA LIMA
CIPOTANEA/MG
EE JOSÉ DIAS PEDROSA
IBERTIOGA/MG
EE SANTO ANTONIO
MADRE DE DEUS/MG
EE SOUSA LEITE
MERCES/MG
EE SENA FIGUEIREDO
RESSAQUINHA/MG
EE GALDINO ANANIAS DE SANTANA
ALFREDO VASCONCELOS/MG
EE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
SANTA BARBARA DO TUGÚRIO/MG
EE JUSCELINO BENEDITO DE ARAÚJO
SANTANA DO GARAMBÉU/MG
EE JOSÉ DE OLIVEIRA
SENHORA DOS REMÉDIOS / MG
EE PADRE EGYDIO REIS
EE URQUIZA DINIZ CHAGAS
OLIVEIRA FORTES / MG
EE RUBEM ESTEVES RUFFO
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