Começa a valer nesta sexta-feira (1º) a proibição de venda de lâmpadas incandescentes com potência de 41 a 60W que não atenderem os níveis mínimos de eficiência energética, informou na última quarta-feira (29) o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O órgão será quem fiscalizará o mercado.

A fiscalização será feita no varejo, e os comerciantes que não atenderem à legislação estarão sujeitos a penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, ainda de acordo com o Inmetro.