O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio, deferiu na noite desta quarta-feira (29) o pedido de recuperação judicial do Grupo Oi, formado pelas empresas Oi, Telemar Norte Leste, Oi Móvel, Copart 4 e 5 Participações, Portugal Telecom e Oi Brasil.
A Oi anunciou na segunda-feira (20) o pedido de recuperação, incluindo no processo um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas. A empresa é a maior operadora em telefonia fixa do país e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes.
O juiz determinou também que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresente, no prazo de cinco dias, uma relação de até cinco empresas, com "idoneidade e expertise sobre a matéria", que será avaliada pela Justiça para nomeação do administrador judicial.
Na decisão, o magistrado disse que considerou o fato de a empresa ser uma das maiores do setor de telecomunicação no mundo e o impacto na economia brasileira.
"Há de se reconhecer que o presente pedido de proteção judicial é formulado por uma das maiores empresas de telecomunicações do mundo, que impacta fortemente a economia brasileira, já que alcança um universo colossal de 70 milhões de clientes, empregando mais de 140 mil brasileiros, com milhares de fornecedores, e ainda gera recolhimento de volume bilionário de impostos aos cofres públicos", escreveu o magistrado em sua decisão.