A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a operação “Boca Livre”, em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O objetivo é investigar desvios de recursos federais por meio da Lei Rouanet, em um esquema que teria atuação há 20 anos. De acordo com a PF, cerca de 180 milhões de reais teriam sido desviados em diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais a serviços e produtos inexistentes, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas.

Até o momento, nenhum artista é investigado. 14 pessoas já foram presas, Os suspeitos teriam usado o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas, para produzir livros institucionais e até promover uma festa de casamento. 

Sancionada em dezembro de 1991, a Lei Rouanet é uma lei de incentivo à cultura, que prevê incentivos fiscais a empresas e cidadãos que aplicarem uma parte do Imposto de Renda devido em ações culturais.

Entre os alvos da investigação estão o Ministério da Cultura e as empresas Scania, Roldão e KPMG, entre outras. O inquérito foi instaurado em 2014, após a Controladoria Geral da União enviar à Polícia Federal a documentação com os desvios relacionados a projetos aprovados com a isenção fiscal.