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Regulação do mercado de radiodifusão pode ser transferida para a Anatel
Notícia
Publicado em 18/05/2016

 

 

 

Uma matéria publicada pelo Convergecom aponta que o setor de radiodifusão pode ser transferido para a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). De acordo com a matéria, uma das grandes questões a serem resolvidas pelo ministro Gilberto Kassab é como acomodar, dentro da estrutura do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a principal tarefa do extinto Ministério das Comunicações: a regulação do mercado de radiodifusão.

Segundo o levantamento, são quase 250 funcionários que precisam dar conta de mais de 70 mil processos relacionados às outorgas de rádio e TV, setor em que atuam dezenas de milhares de entidades reguladas, de todos os portes: desde grandes empresas de comunicação nacionais e regionais até pequenas entidades que atuam na radiodifusão comunitária e do campo público.

A gestão Kassab pode transferir para a Anatel estas atribuições. Segundo apurou este noticiário, já existem estudos sobre o tema feitos por pessoas próximas ao presidente em exercício Michel Temer. E, mais importante, o setor de radiodifusão, que sempre resistiu a esse movimento, está se movimentando no mesmo sentido.

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