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Supremo e Senado vão fazer em conjunto roteiro para impeachment
19/04/2016 06:28 em Notícia

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciaram nesta segunda-feira (18) que vão compor conjuntamente um roteiro para determinar os próximos passos do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Após reunião, ambos informaram que o roteiro será primeiro elaborado entre as assessorias jurídicas do STF e do Senado.

 Depois, o documento será submetido a todos os ministros do próprio STF numa sessão administrativa para verificação se está de acordo com os parâmetros que serão considerados: - a Constituição; - a Lei 1.079/1950 (sobre crimes de responsabilidade): - o Regimento do Senado - o rito adotado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor; e - recente decisão da própria Corte que alterou rito que vinha sendo seguido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Não deverá ser criado um rito novo para o processo, mas apenas consolidadas todas as regras já existentes num único documento.

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