A Prefeitura de Barbacena publicou na manhã da última quarta-feira (6) o decreto que reduz o valor da passagem de ônibus de R$ 3,10 para R$ 3,05. A medida entra em vigor nesta quinta-feira (7). O prefeito Luís Álvaro anunciou a redução em audiência pública sobre a situação do tranporte coletivo nesta segunda-feira (4). O G1 entrou em contato com a Empresa Cidade das Rosas Transporte Coletivo, que solicitou que a reportagem retomasse contato com o departamento jurídico no período da tarde. A princípio, o valor seria de R$ 3,04. No entanto, o texto do decreto explicou a diferença de R$ 0,01. "O valor atual, de R$ 3,10, com a redução de 1,66%, corresponde a 3,04854.
O arredondamento, segundo a norma técnica, resulta em R$ 3,05, o novo valor da tarifa." Ele apresentou detalhes do pedido de recomposição da tarifa de ônibus e, com base em parecer técnico da Secretaria Municipal de Planejamento, destacou que, enquanto as análises tarifárias do Município não fossem finalizadas, o valor da passagem seria reduzido. O último reajuste foi em outubro de 2016. A empresa concessionária solicitou reajuste do valor para R$ 3,69 com base nas planilhas anexadas.
A Prefeitura informou que, com base no parágrafo 6º da cláusula 11ª do contrato vigente será adotado o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) até que a administração municipal tenha dados suficientes para calcular a variação efetiva do custo. Na audiência, o prefeito alegou que o reajuste do salário mínimo entre 2014 e 2017 foi de pouco mais de 29%, enquanto a elevação no preço da tarifa pública do serviço de transporte coletivo foi de 41%. Ele explicou também que a apuração do índice adequado compete à Comissão Especial de Análises Tarifárias do Município. No entanto, ela está desarticulada porque vários membros não pertencem mais ao quadro de servidores.
No momento são necessárias as designações, o que demanda tempo. O prazo para proceder aos cálculos e homologar o reajuste de tarifas finaliza no dia 18 de setembro, a alternativa foi a redução de acordo com o IGP-M.
