Em 2016, Minas Gerais recebeu da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) repasse de aproximadamente R$ 121 milhões para obras de saneamento básico. Nesta sexta-feira, 27/1, o presidente da Funasa, Henrique Pires, vai anunciar os repasses das obras de saneamento do Estado, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG). Na ocasião, os municípios do estado assinarão Termos de convênio para capacitação e apoio técnico na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
O montante do repasse é dividido por recursos de programação da Funasa; destinados a Melhorias Sanitárias Domiciliares, bem como do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); correspondente à sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento rural e urbano de água, além de recursos de emendas parlamentares e de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico em municípios com população até 50 mil habitantes. Os Termos de Execução Descentralizada (TED) foram celebrados com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) e serão assinados, na ocasião, pela Funasa e prefeitos dos municípios selecionados.
O PMSB é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa para atender os preceitos da Lei n° 11.445/2007, que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social, dos serviços de saneamento. O presidente da Funasa, Henrique Pires, explica que o PMSB abrange quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais. Ele ressalta que o Apoio Técnico da Funasa garante melhoria na saúde da população “Investir em saneamento é uma maneira preventiva de se evitar endemias, principalmente as transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, por esse motivo os planos são essenciais para o planejamento dos investimentos no setor, para que os recursos aplicados gerem resultados positivos”, completa.
A relação dos municípios foi publicada na Portaria da Funasa n. º 10, de 12 de janeiro de 2017, no Diário Oficial da União. Segundo o diretor de Engenharia de Saúde Pública, Leonardo Tavares, ao final do processo seletivo, 100 municípios serão contemplados. “A Funasa prioriza investimento em municípios socialmente vulneráveis, e são com essas políticas que a Fundação procura melhorar a qualidade de vida dessas populações”, finaliza.
