O Ministério da Saúde identificou irregularidades no Programa Farmácia Popular e, a partir de agora, serão adotados novos critérios para evitar fraudes nas vendas de medicamentos. De acordo com o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Renato Alves Teixeira Lima, o sistema de dados integrado do Ministério da Saúde com a Receita Federal vai checar o CNPJ das farmácias credenciadas e também as informações com base no cartão nacional e os critérios de idade para venda de medicamentos por patologia.

De acordo com as novas regras, o medicamento para colesterol alto só poderá ser vendido pelo programa para quem tem 35 anos ou mais. O remédio para osteoporose só será vendido para maiores de 40 anos. Para comprar o remédio que trata da Doença de Parkinson, o paciente tem que ter mais de 50 anos e para adquirir o medicamento para hipertensão, a pessoa tem que ter pelo menos 20 anos. Quem estiver fora da faixa etária estabelecida e precisar de um medicamento, deve requerer a inclusão do CPF no sistema, pela Ouvidoria-Geral do SUS, como explica Renato Alves Teixeira Lima.

A Farmácia Popular foi criada em 2004 e oferece medicamentos de graça ou com descontos de até 90 por cento. Ao todo, são oferecidos 25 produtos, sendo que 14 deles são gratuitos. Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, o CPF e a receita médica dentro do prazo de validade. No total, quase 10 milhões de pessoas são beneficiadas pelo programa.